Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o uso do site saturnolocadora.com, mantido pela SATURNO LOGISTICA TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA ("Saturno Locadora", "nós"), inscrita no CNPJ 28.831.661/0001-88, e as solicitações de orçamento de locação de equipamentos, compra de produtos e serviços feitas por meio dele.

Ao usar o site ou criar um cadastro, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.

1. Cadastro e conta

• O cadastro pode ser feito por pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ). Cada CPF ou CNPJ pode ter apenas um cadastro.
• Você se compromete a informar dados verdadeiros, completos e atualizados. O cadastro só é concluído depois da confirmação do e-mail.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que for feito com a sua conta. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e nos avise.
• Podemos suspender ou excluir cadastros com dados falsos ou usados em desacordo com estes Termos.

2. Catálogo, preços e disponibilidade

• Os preços do catálogo (diária, semana ou preço de venda) estão em reais e servem como referência. O valor final é o que constar na proposta.
• Itens marcados como "valor sob consulta" não têm preço no site: o valor é informado na proposta.
• A disponibilidade mostrada no site muda a qualquer momento e só fica garantida depois de confirmada na proposta.
• Fotos e descrições são ilustrativas. Modelo, ano e características exatos do equipamento são informados na proposta.

3. Pedidos de orçamento

• Os itens do carrinho, quando enviados, formam uma solicitação de orçamento. Ela não é uma contratação, reserva ou compra, e nada é cobrado pelo site.
• O site não faz pagamentos online. Depois do pedido, nosso time retorna com uma proposta com valores, prazos de entrega e retirada e demais condições.
• A contratação só acontece quando você aceita a proposta e, no caso de locação, assina o contrato correspondente.
• O prazo de entrega depende da cidade da obra e da disponibilidade da frota, e é combinado na proposta.

4. Locação de equipamentos

Cada locação é regida por um contrato próprio, que prevalece sobre estes Termos em caso de diferença. O contrato define, entre outros pontos:

• o equipamento, o período de locação, o valor e a forma de pagamento;
• o local e as condições de entrega e retirada;
• se a locação é com ou sem operador;
• as responsabilidades pelo uso, guarda e conservação do equipamento durante a locação, inclusive em caso de dano, perda, roubo ou mau uso;
• as condições de devolução, prorrogação e cancelamento.

5. Compra de produtos

• Os produtos à venda são negociados por proposta, com preço, condições de pagamento, prazo de entrega e garantia informados antes da compra.
• Quando a compra for feita por consumidor, ficam garantidos os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

6. Outros serviços

Serviços de engenharia e suporte técnico (como laudos, ART, planos de manutenção e testes) são contratados por proposta específica, com escopo, prazo e valor definidos nela.

7. Uso do site

Ao usar o site, você concorda em não:

• tentar acessar áreas restritas, contas de outras pessoas ou dados que não sejam seus;
• usar robôs ou programas para copiar o conteúdo do site ou sobrecarregá-lo;
• enviar pelos formulários informações falsas, ofensivas, ilegais ou de outras pessoas sem autorização.

8. Propriedade intelectual

A marca Saturno, o logotipo, os textos, as imagens e o layout do site pertencem à Saturno Locadora ou são usados com autorização. Não é permitido reproduzi-los sem nossa autorização por escrito.

9. Responsabilidades

• Trabalhamos para manter o site disponível e com informações corretas, mas ele pode ter interrupções, falhas técnicas ou informações desatualizadas.
• As condições que valem para qualquer contratação são as da proposta e do contrato, e não apenas as informações exibidas no site.
• O site tem links para serviços de terceiros, como o WhatsApp. O uso desses serviços segue os termos de cada um.

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização fica sempre no topo desta página. Alterações relevantes também serão avisadas no site.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis brasileiras. Nas relações de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Nos demais casos, fica eleito o foro da comarca da sede da Saturno Locadora.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para comercial@saturnolocadora.com.